Benefícios Fiscais do LTCAT para Sua Empresa

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento essencial para empresas que buscam não apenas cumprir as exigências legais, mas também otimizar benefícios fiscais e promover um ambiente de trabalho seguro. 

A seguir, entenda os detalhes sobre como o LTCAT pode impactar positivamente a saúde financeira de sua organização!

Entendendo o LTCAT

O “LTCAT” é um laudo técnico obrigatório para empresas. 

Esse laudo é exigido pelo INSS e tem como objetivo identificar os riscos ambientais presentes na empresa e avaliar as medidas de prevenção e controle adotadas. 

Entre em contato e descubra como o Grupo Moratti pode ajudar sua companhia a otimizar a gestão do LTCAT!

Benefícios fiscais associados ao LTCAT

Redução de alíquotas de contribuição previdenciária

Empresas que comprovam, por meio do LTCAT, a inexistência de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos podem se beneficiar da redução ou isenção das alíquotas adicionais do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). 

Isso resulta em uma diminuição direta nos encargos previdenciários, favorecendo o orçamento do negócio.

Evitação de multas e penalidades

A ausência do LTCAT ou a sua não atualização pode acarretar multas significativas. 

Conforme a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 2/2024, empresas que tiverem inadimplências com o LTCAT podem ser multadas em até R$ 32.150,53.   

Manter o LTCAT em conformidade evita essas penalidades e preserva os recursos financeiros da empresa.  

Contar com uma parceria especializada para otimizar seu LTCAT garante que o laudo esteja alinhado com as normas, sendo um reforço para a proteção de suas finanças. O Grupo Moratti está à sua disposição!

Aposentadoria especial e encargos trabalhistas

O LTCAT identifica se há exposição a agentes nocivos que garantem aos trabalhadores o direito à aposentadoria especial. 

Com um ambiente de trabalho seguro e medidas de controle eficazes, a empresa pode minimizar a concessão desse benefício, reduzindo os encargos trabalhistas e previdenciários associados.

Facilitação em processos de auditoria e fiscalização

Empresas com o LTCAT devidamente elaborado e atualizado demonstram conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho, facilitando processos de auditoria e evitando autuações que possam gerar custos adicionais.

Em resumo, a elaboração e manutenção do LTCAT não apenas asseguram a conformidade legal, mas também oferecem benefícios fiscais significativos para as empresas. Promova um ambiente laboral saudável e colha vantagens financeiras que contribuem para a sustentabilidade e competitividade no mercado!

O Grupo Moratti é especialista em Medicina e do Trabalho. Conte conosco para otimizar a elaboração e a gestão do LTCAT na sua empresa, tornando esse processo mais assertivo, simples e lucrativo!

Grupo Moratti
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