Benefícios Fiscais da Segurança do Trabalho (PGR) para Sua Empresa
Postado em: 12/03/2025
Investir em Segurança do Trabalho não apenas protege a saúde e o bem-estar dos colaboradores, mas também pode trazer vantagens financeiras significativas para as empresas.
Negócios que adotam práticas eficazes de segurança ocupacional podem usufruir de diversos benefícios fiscais, resultando em economia e otimização de recursos.
Descubra esses benefícios a seguir!
Dedução de despesas com segurança do trabalho
As despesas relacionadas à “Segurança do Trabalho“, como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos especializados e contratação de serviços de consultoria, podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Isso significa que os investimentos realizados para garantir a saúde e a segurança dos funcionários podem reduzir a carga tributária da empresa, incentivando a adoção de medidas preventivas e corretivas no ambiente de trabalho.
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Redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que varia de 0,5 a 2,0 e influencia diretamente o valor das alíquotas de contribuição para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).
Empresas que investem em programas de segurança do trabalho, como o “PGR“ — Programa de Gerenciamento de Riscos —, e conseguem reduzir o número de acidentes e afastamentos, podem obter um FAP menor.
Isso resulta em alíquotas de SAT mais baixas, gerando economia significativa nos custos operacionais.
A redução do FAP é, portanto, um incentivo para que as empresas mantenham um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Cumprimento das normas regulamentadoras (NRs)
A implementação adequada do PGR assegura que a empresa esteja em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O cumprimento dessas normas é fundamental para evitar multas e sanções decorrentes de fiscalizações.
Além disso, estar em conformidade com as NRs demonstra o compromisso da empresa com a saúde e a segurança de seus colaboradores, fortalecendo sua reputação no mercado e contribuindo para a retenção de talentos.
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Incentivos fiscais estaduais e municipais
Além dos benefícios fiscais em âmbito federal, alguns estados e municípios oferecem incentivos adicionais para empresas que promovem a segurança do trabalho.
Esses incentivos podem incluir redução de impostos estaduais e municipais, créditos fiscais e outros benefícios específicos.
É importante que as empresas verifiquem junto aos órgãos locais a disponibilidade desses incentivos e os requisitos necessários para sua obtenção, aproveitando todas as oportunidades de redução de custos relacionadas à segurança do trabalho.
Certificações em normas técnicas de segurança
A obtenção de certificações em normas técnicas de segurança do trabalho, como a ISO 45001, pode trazer vantagens competitivas e fiscais para as empresas.
Essas certificações atestam o compromisso da organização com a gestão eficaz da saúde e segurança ocupacional, podendo abrir portas para novos negócios e parcerias.
Além disso, empresas certificadas podem ser elegíveis para incentivos fiscais específicos, dependendo da legislação vigente e dos programas governamentais disponíveis.
Redução de custos operacionais
Investir em segurança do trabalho e na implementação do PGR contribui para a redução de custos operacionais a longo prazo.
A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais diminui gastos com afastamentos, indenizações e processos trabalhistas.
Além disso, um ambiente de trabalho seguro aumenta a produtividade e a eficiência dos colaboradores, refletindo positivamente nos resultados financeiros da empresa.
A segurança do trabalho e o PGR não devem ser vistos apenas como uma obrigação legal, mas como um investimento estratégico que traz retorno financeiro e fortalece a sustentabilidade do negócio.
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