Benefícios Fiscais da Segurança do Trabalho (PGR) para Sua Empresa

Postado em: 12/03/2025

Investir em Segurança do Trabalho não apenas protege a saúde e o bem-estar dos colaboradores, mas também pode trazer vantagens financeiras significativas para as empresas. 

Negócios que adotam práticas eficazes de segurança ocupacional podem usufruir de diversos benefícios fiscais, resultando em economia e otimização de recursos.

Descubra esses benefícios a seguir!

Dedução de despesas com segurança do trabalho

As despesas relacionadas à Segurança do Trabalho, como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos especializados e contratação de serviços de consultoria, podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Isso significa que os investimentos realizados para garantir a saúde e a segurança dos funcionários podem reduzir a carga tributária da empresa, incentivando a adoção de medidas preventivas e corretivas no ambiente de trabalho.

Entre em contato e descubra como podemos ajudar na otimização da sua gestão de saúde e segurança ocupacional!

Redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que varia de 0,5 a 2,0 e influencia diretamente o valor das alíquotas de contribuição para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

Empresas que investem em programas de segurança do trabalho, como o “PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos —, e conseguem reduzir o número de acidentes e afastamentos, podem obter um FAP menor. 

Isso resulta em alíquotas de SAT mais baixas, gerando economia significativa nos custos operacionais. 

A redução do FAP é, portanto, um incentivo para que as empresas mantenham um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Cumprimento das normas regulamentadoras (NRs)

A implementação adequada do PGR assegura que a empresa esteja em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

O cumprimento dessas normas é fundamental para evitar multas e sanções decorrentes de fiscalizações. 

Além disso, estar em conformidade com as NRs demonstra o compromisso da empresa com a saúde e a segurança de seus colaboradores, fortalecendo sua reputação no mercado e contribuindo para a retenção de talentos.

Conte conosco para implementar o PGR da melhor forma possível no seu negócio!

Incentivos fiscais estaduais e municipais

Além dos benefícios fiscais em âmbito federal, alguns estados e municípios oferecem incentivos adicionais para empresas que promovem a segurança do trabalho

Esses incentivos podem incluir redução de impostos estaduais e municipais, créditos fiscais e outros benefícios específicos. 

É importante que as empresas verifiquem junto aos órgãos locais a disponibilidade desses incentivos e os requisitos necessários para sua obtenção, aproveitando todas as oportunidades de redução de custos relacionadas à segurança do trabalho.

Certificações em normas técnicas de segurança

A obtenção de certificações em normas técnicas de segurança do trabalho, como a ISO 45001, pode trazer vantagens competitivas e fiscais para as empresas. 

Essas certificações atestam o compromisso da organização com a gestão eficaz da saúde e segurança ocupacional, podendo abrir portas para novos negócios e parcerias. 

Além disso, empresas certificadas podem ser elegíveis para incentivos fiscais específicos, dependendo da legislação vigente e dos programas governamentais disponíveis.

Redução de custos operacionais

Investir em segurança do trabalho e na implementação do PGR contribui para a redução de custos operacionais a longo prazo. 

A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais diminui gastos com afastamentos, indenizações e processos trabalhistas. 

Além disso, um ambiente de trabalho seguro aumenta a produtividade e a eficiência dos colaboradores, refletindo positivamente nos resultados financeiros da empresa. 

A segurança do trabalho e o PGR não devem ser vistos apenas como uma obrigação legal, mas como um investimento estratégico que traz retorno financeiro e fortalece a sustentabilidade do negócio.

Entre em contato e entenda como podemos ajudar na construção de um ambiente laboral mais seguro e lucrativo no seu negócio!

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Leia também:

O que é segurança do trabalho (PGR) e por que ela é essencial?

Como implementar uma cultura de Segurança do Trabalho (PGR) eficaz na sua empresa


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