Passo a passo: Como é feito o Exame Demissional e quais exames são incluídos
Postado em: 07/10/2024
A saúde e segurança dos colaboradores são responsabilidades essenciais das empresas, sendo que o Exame Demissional é uma parte crucial desse cuidado.
Quando um contrato de trabalho é encerrado, a empresa deve garantir que o funcionário esteja em boas condições de saúde e apto para ser desligado sem qualquer comprometimento físico ou mental relacionado ao trabalho.
Mas como exatamente esse exame é realizado? Vamos explorar o passo a passo a seguir!
O que é o exame demissional?
O “Exame Demissional“ é uma avaliação médica obrigatória feita quando o colaborador deixa a empresa, seja por iniciativa própria ou da organização.
Esse exame tem como objetivo verificar se o trabalhador sofreu algum dano à saúde enquanto esteve na empresa e se ele está apto para o desligamento sem apresentar qualquer sequela relacionada às suas funções laborais.
A obrigatoriedade desse exame está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é um instrumento de proteção para ambas as partes.
Para o empregador, é uma forma de comprovar que o colaborador está deixando a empresa em boas condições de saúde.
Para o colaborador, serve como uma garantia de que qualquer eventual problema de saúde relacionado ao trabalho será identificado.
Como é feito o exame demissional?
O exame demissional segue um processo relativamente simples, mas essencial para garantir a saúde do trabalhador. Confira abaixo o passo a passo:
- Agendamento do exame: Logo após o pedido de desligamento, a empresa deve agendar o exame demissional. O prazo legal para a realização do exame é de até 10 dias antes do término do contrato de trabalho.
- Avaliação clínica: O exame começa com uma avaliação clínica feita por um médico do trabalho. Durante essa avaliação, o médico verificará o histórico de saúde do colaborador, suas condições físicas e mentais, e fará uma análise das funções desempenhadas por ele dentro da empresa.
- Exames complementares: Dependendo do cargo, ambiente de trabalho e dos riscos ocupacionais envolvidos, podem ser solicitados exames complementares. Esses exames variam de acordo com o grau de exposição do colaborador a agentes nocivos, como substâncias químicas, ruído, entre outros.
- Emissão do atestado de saúde ocupacional (ASO): Após a avaliação e análise dos exames, o médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que comprova que o trabalhador está em boas condições de saúde para ser desligado ou, em casos específicos, que o colaborador apresenta alguma alteração que possa ser relacionada às atividades desempenhadas.
Quais exames podem ser incluídos no exame demissional?
Veja alguns exemplos de exames que podem ser exigidos:
- Exames audiométricos: Importantes para funcionários expostos a ambientes com altos níveis de ruído, como indústrias e fábricas.
- Exames de visão: Exigidos para profissionais que trabalham com máquinas ou em ambientes que exijam acuidade visual.
- Exames de sangue: Podem ser solicitados para verificar possíveis intoxicações ou exposição a agentes químicos.
- Exames respiratórios: Para trabalhadores expostos a poeiras, fumos ou substâncias que possam comprometer o sistema respiratório.
Além desses, dependendo da função desempenhada, podem ser requeridos outros exames específicos, como radiografias, eletrocardiogramas ou testes ergonômicos.
O exame demissional é uma etapa essencial para garantir que a saúde dos colaboradores seja preservada e que os empregadores estejam cumprindo sua responsabilidade de cuidado com seus funcionários.
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